● NOTÍCIAS: Abertas as candidaturas ao incentivo à frequência do ensino superior
Declaração que confirma a morada de residência do requerente
Comprova quem vive no mesmo domicílio e faz parte do agregado familiar
Serve para comprovar a designação correta de um endereço
Direito adquirido de uso exclusivo de uma sepultura ou jazigo num cemitério, sem limite de tempo.